REEQUILIBRAR EIS A QUESTÃO - Leilões de concessão em rodovias e ferrovias podem receber cerca de R$ 161 bilhões em investimentos privados
Com a previsão de realizar um total de 16 leilões de concessão em rodovias e ferrovias agora em 2025, o Brasil espera, segundo o ministro dos Transportes Renan Filho, receber cerca de R$ 161 bilhões em investimentos privados. O próximo certame ocorrerá no dia 30 de abril e envolve a BR-040, no trecho entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), com expectativa de atrair R$ 5 bilhões em aportes, incluindo a construção de um túnel de 4,62 km. "A gente está corrigindo os erros do passado e vivendo um novo momento. Um momento em que o Brasil atrai investimentos recordes para melhorar a sua infraestrutura", afirmou Renan Filho. Segundo ele, o governo Lula tem adotado uma abordagem pragmática, com foco em reequilibrar concessões problemáticas, promover novas licitações e incentivar a parceria com a iniciativa privada. "Isso ajuda a economia, demonstra que o governo do presidente Lula não é um governo ideológico". Um fato é que, entre 1997 até o início da atual gestão, o Brasil havia realizado apenas 24 concessões rodoviárias. "Este ano nós vamos fazer 15. E nós já fizemos 10 nos dois primeiros anos. Só que dessas 25, tinha 16 desequilibradas". O leilão da BR-040 é um exemplo de correção: "Concessões feitas e com equívocos cometidos no passado que colocavam obras paradas. Mas nós estamos reequilibrando esses contratos, o que é um grande avanço". O ministro também ressaltou que nos últimos dois anos foram realizados mais leilões do que em todo o governo anterior: 10 contra 6 em quatro anos. A meta é atingir 40 concessões até o fim de 2026. A estratégia inclui o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, que prevê R$ 110 bilhões em investimentos e a geração de até 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos até 2026. O ministro afirmou que a prioridade agora é garantir mais investimentos para evitar gargalos e prejuízos aos usuários: "O setor de transporte não reclama da tarifa, porque caro mesmo é estourar um pneu que custa R$ 5 mil num buraco. Por isso estamos otimizando os contratos" e isso leva ao tema valor das tarifas. Ao abordar o tema, Renan fez uma comparação entre a BR-116 (Régis Bittencourt) e rodovias paulistas: "A Régis tem tarifas em torno de R$ 5 para cada 100 km, enquanto em São Paulo gira entre R$ 15 e R$ 16. Aí o que ficou claro? Não adianta ter investimento pequeno porque o contrato é de 30 anos e o Brasil cresce muito".
A lista de leilões programados abrange todas as regiões do país e inclui:
BR-364 (RO) – já leiloada como Rota Agro Norte
Ponte Binacional (RS-Argentina)
BR-040/495 (RJ-MG)
Rota da Celulose (MS)
BR-101 (ES-BA)
BR-101 (RJ)
BR-163 (MS)
BRs 060 e 364 (GO-MT) – Rota Agro
BRs 272, 369, 376 (PR)
BRs 182, 272, 317, 323 (PR)
BR-116 (BA-PE)
BRs 116 e 251 (MG) – Rotas Gerais
BRs 070, 174, 364 (RO-MT) – Rota Agro Central
BRs 116, 158, 392, 290 (RS) – Rota Integração do Sul
BRs 116 e 324 (BA) – Rota do Recôncavo
Considerada estratégica para as exportações também estão na pauta as ferrovias, "Segundo o Plano Nacional de Logística, 40% das exportações do Brasil devem ser feitas por ferrovias. Isso ajuda a logística nacional", declarou. O governo pretende realizar neste ano o primeiro leilão ferroviário: a EF-118, com 575 km entre Nova Iguaçu (RJ) e Santa Leopoldina (ES), conectando a malha ferroviária do Sudeste a terminais portuários.
Entre os projetos prioritários, o ministro citou:
Corredor Leste-Oeste (Bahia até Água Boa, MT)
Ferrovia Norte-Sul (obra já concluída)
Conexão entre os portos de Suape e Pecém
Transnordestina, com 2.500 operários e R$ 4 bilhões garantidos
FICO-1 (entre Mara Rosa, GO, e Água Boa, MT)
Anel ferroviário do Sudeste (conectando Vitória à malha da MRS no RJ)
Nova ferrovia Açailândia-Barcarena (MA-PA), para aliviar a carga da Ferrovia de Carajás
"A Transnordestina passou quatro anos do governo anterior parada. Agora está andando. A ferrovia de Açailândia a Barcarena vai tirar o gargalo causado pela grande movimentação de minério da Vale na Ferrovia de Carajás", completou o ministro.