JUSTIÇA - PGR pode apresentar denúncia contra gangue do golpe de 08/01 ainda antes do carnaval

O PGR (Procurador Geral da República) Paulo Gonet, está finalizando a denúncia contra Jair Bolsonaro por envolvimento na trama golpista que visava impedir a posse do presidente Lula da Silva. Segundo fontes próximas, o procurador-geral da República está nos ajustes finais do documento, que deverá ser apresentado ainda antes do Carnaval. Nós aqui do PORTAL, já havíamos falado da possibilidade da PGR fatiar a denúncia em diferentes lotes, priorizando inicialmente os principais articuladores da tentativa de golpe. O primeiro grupo deverá incluir Bolsonaro e o general Walter Braga Netto. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que esse desmembramento facilitará o julgamento, permitindo que os casos sejam analisados separadamente e sem sobrecarga para o tribunal, e sem possibilidade de perdão presidencial. Jair Bolsonaro foi indiciado pela PF (Polícia Federal) em novembro de 2024 por três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, com penas que podem somar 28 anos de prisão. O trabalho da PF e extremamente detalhado, são 884 páginas que concluem que o Mito, "planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" sobre as ações, que não se concretizaram por "circunstâncias alheias à sua vontade". Tão somente por isso, já que havia um planejamento. A expectativa é que a Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, seja responsável por analisar a denúncia. Caso a acusação seja aceita, o tribunal abrirá uma ação penal contra os denunciados, dando início à fase de coleta de provas e depoimentos. O julgamento pode ocorrer entre setembro e outubro de 2025. Parlamentares e lideranças do PL (Partido Liberal) temem os desdobramentos das análises e esperam que a PGR não use o mesmo critério nos diferentes processos. Hoje são três, a tentativa de golpe, a fraude na carteira de vacinação e o escândalo das jóias sauditas. Eles já admitem a denúncia pelo golpe, mas esperam que a PGR abrande os outros casos, que consideram menores. Vale ressaltar que o famoso cartão de vacinação é um documento oficial, por isso, fraudá-lo é um crime. Já sobre a tentativa de venda das joias é preciso lembrar que presentes recebidos pelo presidente no exercicio do mandato, é declarado de interesse público e componente do patrimônio cultural brasileiro. Grande parte dos presentes recebidos é de representantes de outros países, em cerimônias oficiais.De acordo com a Lei 8.394/1991 e o Decreto 4.344/2002, que regulamentam a questão, os objetos recebidos em cerimônias oficiais de troca de presentes com chefes de Estado e de governo são considerados patrimônio da União.Exceto, bens consumíveis, como por exemplo doces, frutas e bebidas, Exatamente por isso, a PF acredita que a PGR deve apresentar denúncias contra Bolsonaro em todas as frentes de investigação, seguindo as conclusões do inquérito. O cerco contra o ex-presidente se intensificou com a prisão de ex-assessores e militares ligados a seu governo, aumentando a pressão para que o caso seja julgado com rigor. A PGR tem trabalhado com uma equipe exclusiva para revisar os documentos e fundamentar as denúncias. Durante suas férias em janeiro, Gonet revisou pessoalmente os autos do processo para garantir a robustez da acusação. O procurador-geral da República já apresentou 256 denúncias ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde que assumiu o cargo, sendo que 92,5% delas estão relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Enfim, mesmo que a extrema direita consiga aprovar a proposta de redução do tempo de inelegibilidade. Com a iminente apresentação da denúncia, o futuro político e jurídico de Bolsonaro e seus aliados permanece incerto. Caso seja condenado, o ex-presidente poderá enfrentar anos de prisão e ficar inelegível desta vez por tempo indeterminado.