INTERNACIONAL - Justiça americana analisa se deportações foram legais

22/03/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara uma nova leva de deportação em massa de imigrantes, desta vez mirando estrangeiros protegidos por um programa de asilo do ex-presidente do país Joe Biden. Na sexta-feira (21), o governo dos EUA anunciou que revogará o status legal temporário de 530.000 cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos. Se a promessa se concretizar, será a maior deportação conjunta desde o início do governo Trump. A medida que deverá entrar em vigor em 24 de abril, pretende expulsar dos Estados Unidos protegidos por um programa especial lançado pelo governo anterior que concedia asilo a cidadãos de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela em seu país de origem. Os imigrantes recebiam um visto de residência nos EUA antes de viajar. Dessa forma, podiam entrar em território norte-americano de forma legal e por via área. O visto tinha duração inicial de dois anos e dependia de "patrocinadores", cidadãos norte-americanos que bancavam a viagem. O programa foi inicialmente lançado apenas para venezuelano, em 2022. No ano seguinte, ele foi expandido para cidadãos de Cuba, Haiti e Nicarágua, países com altos níveis imigração irregular nos EUA. Desde a gestão Trump, no entanto, as relações diplomáticas e políticas dos EUA com esses quatro países se tensionou. Trump, republicano, argumenta que os programas de garantia condicional para entrada legal ultrapassaram os limites da lei federal e solicitou seu encerramento em uma decreto de 20 de janeiro. Em março, o presidente norte-americano afirmou que decidiria "muito em breve" se retiraria o status de garantia condicional de cerca de 240.000 ucranianos que fugiram para os EUA durante o conflito com a Rússia. A decisão do governo Trump de retirar o status legal de meio milhão de migrantes pode tornar muitos deles vulneráveis à deportação se optarem por permanecer nos EUA. Ainda não está claro quantos que entraram nos EUA com essa garantia condicional e agora têm outra forma de proteção ou status legal. A Justiça Federal americana proibiu a deportação com base nessa lei, mas Washington ignorou a decisão e enviou os venezuelanos para as megaprisões de El Salvador, em uma parceria com o presidente salvadorenho, Nayib Bukele, aliado de Trump. O juiz James Boasberg disse na sexta que está tentando determinar se o governo ignorou sua ordem. O governo Trump alega que o voo já estava no ar quando a decisão saiu.