GOVERNO FEDERAL - Reunião com equipe econômica analisa novas medidas fiscais

29/10/2024

A segunda-feira (28) do presidente Lula da Silva (PT) foi marcada por uma reunião por duas horas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio da Alvorada. Durante o encontro, Haddad apresentou ao presidente um conjunto de propostas econômicas e fiscais que poderão ser levadas ao Congresso Nacional. Entre as medidas discutidas pela equipe econômica estão mudanças no seguro-desemprego e no fundo de financiamento para a educação básica (Fundeb). Contudo, o presidente interditou o debate sobre o reajuste real do salário mínimo e alterações em benefícios permanentes, enquanto a equipe trabalha em um pacote que varia de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões. Esta sera uma semana decisiva para a equipe econômica do governo já que no inicio de novembro Haddad já prepara uma viagem à Europa para cuidar de assuntos referentes a próxima reunião do G20, na segunda quinzena, no Rio de Janeiro. O governo aguardava o término das eleições municipais para aprofundar os debates. Enquanto as medidas de corte de gastos ainda não foram oficialmente anunciadas, o governo busca alinhar o discurso em defesa dessas ações. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou a necessidade de cortar políticas públicas consideradas ineficientes, afirmando que "não existe política social sem fiscal. Os números estão aí para mostrar que tudo que tinha que dar certo deu. Só falta uma coisa: temos que ter a coragem de cortar aquilo que é ineficiente." Ela enfatizou que a redução de despesas é fundamental para aumentar os investimentos no Brasil, especialmente em infraestrutura. O governo sabe que vai sofrer uma série de ataques de uma oposição sistemática, no entanto o fato é que a agência de classificação de risco Moody's elevou recentemente a nota de crédito do Brasil, deixando o país a um passo do grau de investimento, o que atrai a atenção da equipe econômica em suas negociações com o Congresso. Durante o mesmo evento, o presidente do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] , Aloizio Mercadante, também defendeu a necessidade de cortes seletivos nos gastos, ressaltando que o Brasil possui condições para alcançar o grau de investimento, vital para atrair recursos estrangeiros. "Nós temos todas as condições de atingir o grau de investimento, e o governo tem que cortar gastos com seletividade, com critério, sem comprometer o crescimento do investimento," disse Mercadante. O corte de gastos não é apenas uma medida para melhorar as contas públicas, mas também uma estratégia para garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal a partir de 2026, quando as despesas obrigatórias tendem a consumir uma maior fatia do orçamento.