Projeto Anti crime provavelmente só em 2020

29/11/2019

Mesmo com uma grande peregrinação nas bancadas na câmara o Ministro da Justiça Sérgio Moro, sofreu uma derrota na votação de um requerimento de urgência para seu pacote anti crime. A chamada bancada da bala pretendia reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência. Se aprovado o texto poderia ser direto em plenário e não teria que passar por comissões, viabilizando a votação das medidas ainda este ano, mas não conseguiu. Para ser aprovado, o pedido de urgência precisa ser apresentado através de requerimento assinado pela maioria absoluta de deputados ou líderes que representem esse número (257). A tramitação do pacote anti crime tem encontrado dificuldades de passar na Câmara desde que chegou a casa em fevereiro. Para não ver outras pautas paradas o presidente Rodrigo Maia, criou um grupo de trabalho para analisar a proposta.O grupo em primeira análise modificou vários pontos que o ministro considerava fundamentais, tanto que na semana passada o ministro se reuniu com o grupo para solicitar a reinclusão dos pontos modificados e sua solicitação foi rejeitada. No viés do governo um dos principais pontos para o ministro seria a volta do artigo que prevê o chamado excludente de ilicitude. A medida de ilicitude foi descartada pelo grupo que debate o pacote anticrime dias após o assassinato da menina Ágatha, de oito anos no Rio. As constantes declarações por parte de membros do governo em defesa do AI-5, também servem de combustível para inflamar ainda mais a rejeição ao pacote. Hoje apenas cinco partidos PSL, Novo, Podemos, Cidadania e Avante, sinalizaram que assinariam o pedido de urgência. Somados, eles têm apenas 170 votos, insuficientes para levar o requerimento à votação. Embora o ministro continue na tentativa de convencer os parlamentares, dificilmente esse projeto entre na pauta esse ano.